A casa própria é um dos maiore... ...sição da população brasileira. Atualmente, com a expansão do ... ...idade de concretizar um sonho. Embora o preço dos imóveis ten... ...casos registra ganhos até 70%! Mas, o que fazer quando esse sonho torna-se pesadelo? Dentre os inúmeros problemas n... ...e mão-de-obra qualificada etc. O que o consumidor pode fazer?... ...lém das indenizações cabíveis. Quais os direitos dos consumidores? 1) a partir de quando o imóvel estará em atraso? A construtora terá descumprido... ...chamado “prazo de tolerância”. 2) o chamado “prazo de tolerância” é legal? Segundo o código de defesa do ... ...stram excessivamente onerosas. 3) qual o melhor momento para ... ... ou após a entrega das chaves? A partir da configuração da le... ..., antes da entrega das chaves. 4) o consumidor pode ingressar... ...ial após a entrega das chaves? Sim, nada o impede. Registre-s... ... em contrato estiver esgotado! 5) o consumidor pode exigir a imediata entrega do imóvel? Sim, o juiz pode antecipar lim... ...imóvel com habite-se averbado. 6) existem mais direitos que os consumidores podem exigir? Sim, pode ser exigido a devolu... ...to, serviço de assessoria etc. Além disso, pode ser pleiteado... ...idos com o imóvel (em atraso). Também pode ser requerido a mu... ...invés de ser utilizado o incc. E, não menos importe, indenização por danos morais. 7) o consumidor deve permanece... ...ra após a conclusão das obras? Em tese, com a conclusão das o... ...te a cobrança da taxa de obra. Ocorre que na maioria dos caso... ...uar as cobranças a tal título. Não é raro as construtoras obt... ...lguns casos pode demorar anos! Assim, resta ao consumidor req... ...encontra redigida em contrato. 8) o consumidor pode reaver a ... ... título de taxa de corretagem? Sim, pois quem tem a obrigação... ...e contratado pela construtora. Ademais, caso o consumidor ten... ...ceiro estranho a seus quadros. 9) o consumidor pode reaver a ... ...mativa do valor a ser cobrado? Inicialmente cabe esclarecer q... ... de água, luz, telefone e gás. Ocorre que quando os consumido... ... mínimas para a sobrevivência. Assim, a importância paga sob ... ...esta rubrica pode ser reavida. 10) o consumidor pode exigir o... ...expressa previsão em contrato? Sim, pois o contrato nas relaç... ...etiva e equilíbrio contratual. 11) o que pode ser feito em ca... ...e não haverá vagas para todos? Considerando que não há espaço... ... rescindir o negócio jurídico. Pode ser exigido, por exemplo,... ...em até 20% do valor do imóvel. Para esse e mais direitos ou em caso de dúvidas, marque sua consulta! Exerça seus direitos! BRUNO GOUVÊA ADVOGADO DA SILVAOAB/RJ 176.058 Tel. (21) 988968260 e-mail: brunogouvea.adv@gmail.com
